1. ENTIDADE FORMADORA
Sportrail, Lda. — NIF 514 144 785
Rua São Salvador da Baía, ED. AERLIS, 2780-019 Oeiras
Entidade formadora certificada pela DGERT na área de educação e formação: 813 — Desporto.
2. INSCRIÇÕES
As inscrições realizam-se exclusivamente através da plataforma online em sportrail.pt/shop. A inscrição só é considerada válida após confirmação de pagamento.
A Sportrail reserva-se o direito de recusar inscrições em caso de incumprimento dos requisitos de participação definidos para cada formação.
3. PAGAMENTOS
Os pagamentos são processados de forma segura através dos métodos disponíveis na plataforma (cartão de crédito, MB Way, referência multibanco). O preço indicado na plataforma é o preço final, incluindo IVA quando aplicável.
Está disponível a opção de pagamento em prestações sem juros para formações elegíveis.
4. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS
Consulta a nossa Política de Devolução e Reembolso para as condições detalhadas de cancelamento.
Em caso de cancelamento de uma formação por iniciativa da Sportrail, o formando tem direito ao reembolso integral do valor pago, ou à transferência para outra formação equivalente.
5. CERTIFICAÇÃO
Os participantes que completem com aproveitamento as formações receberão um certificado de participação emitido pela Sportrail como entidade formadora certificada pela DGERT.
Para formações creditadas pelo IPDJ, o certificado é válido para efeitos de revalidação do Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD), nos termos da legislação em vigor.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o material didático, vídeos, apresentações e conteúdos disponibilizados nas formações Sportrail são propriedade exclusiva da Sportrail, Lda. e dos respetivos formadores. É proibida a reprodução, distribuição ou partilha sem autorização expressa e por escrito.
7. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais dos formandos é realizado nos termos da nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
8. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com este regulamento:
📧 geral@sportrail.pt
📞 +351 924 355 598
Última atualização: setembro de 2025. Nos termos do Regulamento_de_divulgacao_setembro_de_2025.
